Usucapião Especial Urbana Coletiva: Aspectos Relevantes de Direitos Material e Processual

Usucapião Especial Urbana Coletiva: Aspectos Relevantes de Direitos Material e Processual

Editora ApprisTereza Cristina Sorice Baracho Thibau,Silvia De Abreu Andrade Portilho
R$ 44,00
  • Páginas
    265
  • Tamanho
    794,39 kB
  • Idioma
    Português
  • Idade indicada
    Livre
  • Ano de Publicação
    2020

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Ficha técnica

Sinopse

A presente obra aborda o instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva e analisa os seus aspectos mais relevantes, tanto relacionados ao direito material quanto ao direito processual coletivo. Justifica-se o retorno a esse importante instituto, já existente no ordenamento jurídico brasileiro desde o ano de 2001, por ocasião da promulgação da Lei n.º 10.257 - Estatuto da Cidade - visto que houve importantes alterações legislativas trazidas pela recente Lei n.º 13.465, de 11 de julho de 2017.

Especificações do produto

  • Autor (a)Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau,Silvia De Abreu Andrade Portilho
  • GêneroAdministração, Economia e Negócios
  • EditoraEditora Appris
  • Páginas265
  • Ano2020
  • Edição1ª
  • IdiomaPortuguês
  • ISBN9786558200727
  • Tamanho794,39 kB
  • Idade indicadaLivre