Pensão alimentícia

Pensão alimentícia

Editora BlucherTânia Nigri
R$ 18,59
  • Páginas
    126
  • Tamanho
    447,52 kB
  • Idioma
    Português
  • Idade indicada
    Livre
  • Ano de Publicação
    2023

Ficha técnica

Sinopse

Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de "juridiquês". Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pensão. Conheça as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o tema, incluindo a necessidade de pagamento entre ex-cônjuges, ex-companheiros ou entre amantes. Explore temas importantes como o prazo para cobrar parcelas em atraso, a prisão do devedor, a pensão durante a gravidez, a revisão do valor e a exoneração do dever de pagar a pensão alimentícia, além de outros assuntos relacionados, como a necessidade de serem pagos os alimentos na guarda compartilhada, nas férias escolares ou até em situações de desemprego. Para reforçar seu aprendizado, há uma seção de perguntas e respostas ao final do livro, sobre as questões mais relevantes acerca do tema, tornando este guia imprescindível para quem busca compreender melhor a pensão alimentícia no Brasil.

Especificações do produto

  • Autor (a)Tânia Nigri
  • GêneroDireito, Política e Ciências Sociais
  • EditoraEditora Blucher
  • Páginas126
  • Ano2023
  • Edição
  • IdiomaPortuguês
  • ISBN9786555067217
  • Tamanho447,52 kB
  • Idade indicadaLivre