Propriedade Imobiliária nas Cidades

A obra Propriedade Imobiliária nas Cidades: o caos e a criação dos espaços urbanos" de Fernando Dantas descreve o fenômeno da expansão das cidades sob a perspectiva do Direito e serve de referência para advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores municipais, registradores, arquitetos, engenheiros, professores e estudantes que necessitam compreender e apreender os institutos jurídicos e econômicos articulados nos estudos do Direito Urbanístico, Direito de Propriedade, Direito Ambiental e da Economia Urbana. A análise da dinâmica de crescimento das cidades concretizada na transformação jurídica e econômica da propriedade imobiliária, tornam a obra um farol para descrever, pelas lentes do Direito Urbanístico e da Economia, o mecanismo de dinamização do uso do solo com a atribuição de direito de construir sobre as áreas urbanas, que se desdobra na dimensão econômica da atividade urbanística que envolve Poder Público, proprietários de terras, população, desenvolvedores imobiliários e incorporadores. O estudo de caso tratado na obra traz consigo análises e formulações ricas em conceitos fundamentais para a atividade urbanística dos municípios brasileiros e tem aplicação em todas as cidades que experimentam a expansão de seus territórios, servindo, assim, de um bom referencial para a formulação de políticas urbanas nas quais participam planejadores, população e setor produtivo, tendo como pano de fundo a propriedade, o direito de construir e o meio ambiente.