Sobrecarga processual do STF: Crítica à abstratização dos efeitos do controle concreto de constitucionalidade e alternativas de racionalização
Editora Max Limonad
Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade jurisdicional estatal responsável por fiscalizar a compatibilidade das normas infraconstitucionais com a chamada "Lei Maior".
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Páginas
472
Peso do arquivo
824,98 kB
Ano da publicação
2021
Idade indicada
Livre
Sinopse
Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade jurisdicional estatal responsável por fiscalizar a compatibilidade das normas infraconstitucionais com a chamada "Lei Maior".
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Ficha técnica
- Autor(a) Arthur Maximus Monteiro
- Tradutor(a)
- Gênero Direito
- Editora Editora Max Limonad
- Páginas 472
- Ano 2021
- Edição 1ª
- Idioma Português
- ISBN 9786588297803
- Peso do arquivo 824,98 kB